PDF^ O Direito à Saúde e a Um Meio Ambiente Favorável ao Trabalho e aos Trabalhadores
O Direito à Saúde e a Um Meio Ambiente Favorável ao Trabalho e aos Trabalhadores
A Saúde é direito de todos e dever do Estado Jus com br
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Constituição e direito a saúde Jusbrasil
O direito à saúde é uma garantia do Estado e esse deve prezar e possibilitar um serviço adequado. Na verdade, faltam maiores investimentos e a reformulação do SUS para atingir seu principio básico que é a universalidade do acesso de toda a população aos serviços de saúde.
Direito à saúde e a responsabilidade do Estado
Artigos Direito à saúde e a responsabilidade do Estado. O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado pela doutrina e legislação uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão.
Direito à saúde SUS: O que são? Leia mais no PenseSUS
Embora o acesso a serviços tenha relevância, como direito fundamental, o direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida, em associação a outros direitos básicos, como educação, saneamento básico, atividades culturais e segurança.
Direito à saúde na Constituição Jus com br | Jus Navigandi
Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se conscientizado que, efetivamente, é a destinatária final da proteção conferida pelo Estado.
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