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Meio Ambiente Sadio: Direito Fundamental em Crise • O Homem e o Ambiente • Conceituação e Proteção Jurídica • A Crise Ambiental • Direito ao ... • Novas Exigências do Direito Ambiental
Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio
O Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio deve ser interpretado como a necessidade de o Estado focar suas ações em medidas de preservação, apenas acolhendo subsidiariamente outras medidas de repressão ou de recomposição dos prejuízos ambientais. Princípio do Desenvolvimento Sustentável
O direito humano ao meio ambiente sadio Âmbito Jurídico
Este trabalho trata do direito ao meio ambiente sadio emergindo como um direito humano. O trabalho tem como objetivo geral analisar as possibilidades de se reconhecer o direito ao meio ambiente saudável como um direito humano e fundamental, além de identificar a forma como ocorre a luta pela sua efetivação.
Direito fundamental ao meio ambiente e efetividade da
RESUMO: A constante e crescente preocupação com a proteção ambiental levou ao reconhecimento mundial do meio ambiente ecologicamente equilibrado como Direito Fundamental do homem, enquadrando o na terceira geração da evolução de direitos.O Brasil, seguindo essa necessidade mundial, trouxe de forma inovadora o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988.
MEIO AMBIENTE SADIO: UM DIREITO FUNDAMENTAL Joyce Chagas
cessidade de intervenção estatal para defender o meio ambiente sadio como um direito fundamental e a possibilidade do Estado de direcionar as atitudes humanas para um capitalismo socio ambiental, demonstrando o dever fundamental de todos ao meio ambiente sadio, bem como, garantindo o desenvolvimen to sustentável.
Juruá Editora Meio Ambiente Sadio Direito Fundamental
A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática.
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