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Direito das Águas na Amazônia

DIREITO DAS AGUAS NA AMAZONIA CORE

Fernanda Sola . elo desta obra, o quadro não é diferente: on 7tOS são lançados diretamente nos rios, aos Daí o valor do trabalho de Fernanda Sola,

Juruá Editora Direito das Águas na Amazônia, Fernanda Sola

Embora eu não seja da área do Direito, a vivência, as leituras e o contato íntimo e prolongado com as amazonidades me permitem dizer que este livro da Fernanda Sola constitui um tratado de direito das águas na e da Amazônia, o que o torna leitura e fonte de consulta obrigatória. Ozorio Jose de Menezes Fonseca

DIREITO DE ÁGUAS NA AMAZÔNIA E AS FUTURAS GERAÇÕES

Direito de águas na Amazônia... região amazônica é que dispõe de condições mais precárias quanto à distribuição de água potável e saneamento básico. Quanto à contaminação das águas superficiais e subterrâneas, o problema não é menos crítico. Parte significativa das atividades econômicas que exploram os

Território de Águas na Amazônia Ribeirinhos e o Direito

A presente obra trata do direito à propriedade coletiva da terra das comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta central consiste em verificar se o Brasil possui norma destinada a garantir esse direito e, caso existente, averiguar se as normas nacionais estão em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana de ...

O Encontro das Águas do Rio Negro e Solimões na Amazônia

Quem pensa que a viagem à Amazônia é feita só do encontro das águas, se engana e muito! Manaus pode ser uma das portas de entrada para a floresta, mas diferente do que alguns turistas esperam quando aterrissam no Aeroporto Eduardo Gomes, a capital do as é uma metrópole movimentada com direito a indústrias, trânsito, prédios históricos, palácios em estilo Art Nouveau, praias ...