PDF^ Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Constituição Estadual Rio Grande do Sul
Constituição Estadual Consolidada: Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo Praça Marechal Deodoro, 101 Porto Alegre RS Cep 90010 300 Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br Fone: (51) 3210.2029 ...
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Constituição Estadual Índice; ... DA FAMÍLIA. DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO (arts. 45 a 62) Capítulo IV DA DEFESA DO CONSUMIDOR (art. 63) Título III DA ORGANIZAÇÃO ESTADUAL: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 64 a 71) Capítulo II DA COMPETÊNCIA DO ESTADO (arts. 72 a 74) Capítulo III DAS REGIÕES ...
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO _____ TÍTULO I. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (arts. 1º ao 7º) Art. 1º O povo é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. ...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Art. 6º O Estado do Rio de Janeiro rege se por esta Constituição e pelas leis que adotar, observados os princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . Texto constitucional de 3 de outubro de 1989. com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 78, de 2020.. Atualizada pelo Departamento de Assessoramento Legislativo e pelo Gabinete de Consultoria Legislativa – Superintendência Legislativa –
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