PDF; Teoria dos Precedentes Judiciais: Racionalidade da Tutela Jurisdicional
Teoria dos Precedentes Judiciais: Racionalidade da Tutela Jurisdicional
Livro Teoria Dos Precedentes Judiciais | Juristas
Este livro apresenta a teoria dos precedentes judiciais em que a relevância prática das decisões anteriores é dotada de fundamento normativo, na esteira das tendências do pensamento jurídico, tanto material como processual.
Teoria dos Precedentes Judiciais Racionalidade da Tutela
Este livro apresenta a teoria dos precedentes judiciais em que a relevância prática das decisões anteriores é dotada de fundamento normativo, na esteira das tendências do pensamento jurídico, tanto material como processual.
ConJur Alberto Mendonça: Teoria do precedente e reforço
Importante consignar que a força da “teoria dos precedentes judiciais” não possui o condão de revogar as leis existentes que se contrapunha ao precedente específico, pois a atividade ...
Teoria dos precedentes no civil law e no common law Jus
Resumo: O presente estudo refere se à Teoria dos Precedentes Judiciais com enfoque na sua utilização e principalmente na eficácia atribuída aos precedentes no Brasil.O trabalho iniciará com a diferenciação existente entre os dois sistemas jurídicos ou modelos processuais dominantes denominados civil law e common law.
Força normativa do precedente no common law Jus com br
Teoria dos precedentes judiciais: racionalidade da tutela jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2012. SANTOS, Evaristo Aragão. Em torno do conceito e formação do precedente judicial. In: Direito Jurisprudencial. ... Teoria dos precedentes judiciais: racionalidade da tutela jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2012.
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