PDF^ Direito como Razão Pública - Processo, Jurisdição e Sociedade: Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
Direito como Razão Pública - Processo, Jurisdição e Sociedade: Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
Juruá Editora Direito como Razão Pública Processo
Direito como Razão Pública Processo, Jurisdição e Sociedade Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima 2ª Edição Revista e Atualizada Owen Fiss – Coordenação da Tradução: Carlos Alberto de Salles. Também disponível em e Book. Folheie páginas
Intervenção do Ministério Público no processo civil
o parte, o MP tem capacidade postulatória, de propor ações dentro dos casos previstos em lei (CF, CDC, CPC); e.g., a ação civil pública, que se presta à tutela de interesses difusos ...
FISS, Owen M Direito como razão pública: processo
FISS, Owen M. Direito como razão pública: processo, jurisdição e sociedade.2. ed. Curitiba: Juruá, 2017. BOLETIM IJC 23 2017 Biblioteca – MP SP Página 2
Universidade do Minho: A razão pública da união de direito
O escrito descreve e problematiza o processo evolutivo, de um turno, da ideia de razão pública da polity, começando pela razão de Estado até alcançar a União de direito, e, de outro turno, da própria União de direito no curso da integração até a atualidade.
Direito administrativo disciplinar – , a
No âmbito da administração pública federal, o direito disciplinar tem como principal norma a Lei n.º 8.112 1990, também conhecida como "Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União", que traz um rol de deveres e proibições, além de normas especiais para a sindicância e para o processo administrativo disciplinar (PAD). A ...
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