PDF" A efetividade do direito criminal ambiental: como instrumento de proteção ao meio ambiente
A efetividade do direito criminal ambiental: como instrumento de proteção ao meio ambiente
Direito penal – , a enciclopédia livre
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
A efetividade dos direitos fundamentais no processo penal
de Direito, estruturado sobre as bases do Estado Liberal de Direito,1 a exigir uma postura mais ativa do juiz criminal no sentido de garantir a efetividade desses direitos fundamentais. Em relação a essa transição estatal, como afirmam Streck e Bolzan,2 sem negar ou romper conquistas e valores do liberalismo, advém um novo conteúdo ...
A EFETIVIDADE DO DIREITO CRIMINAL AMBIENTAL COMO
Este livro visa demonstrar a efetividade do Direito Criminal Ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente, nos casos em que os demais ramos do direito mostram se ineficazes para mencionada defesa.
YAMAZAKI, Yuna A Efetividade Do Direito Penal E A
Violência No Brasil. In: ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Fac uldades OPET. Curitiba PR. Ano X, n. 17, jul dez 2017. ISSN 2175 7119. A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL E A RESPOSTA À SOCIEDADE QUANTO À REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL The Criminal law effectiveness and the response to the society about the violence reduction
JUSTIÇA CONSENSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO
efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é analisar os acordos entre acusação e defesa no curso da persecução criminal, contribuindo para as discussões acadêmicas acerca dos problemas que as soluções consensuais ensejam quando confrontadas com os princípios norteadores do processo.
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