PDF A Arbitrabilidade do Dano Ambiental - Coleção Atlas de Arbitragem
A Arbitrabilidade do Dano Ambiental - Coleção Atlas de Arbitragem
BERNARDO SILVA DE LIMA A ARBITRABILIDADE DO DANO AMBIENTAL
A ARBITRABILIDADE DO DANO AMBIENTAL E O SEU RESSARCIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, área de Direito Público, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Profa. Dra. ...
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento. By Bernardo Silva de Lima. Abstract. Esta dissertação tem como objetivo investigar a viabilidade da utilização da arbitragem na prestação da tutela ressarcitória do dano ambiental. Em uma primeira aproximação destaca se as vantagens da utilização da arbitragem frente às ...
DA (IN) ARBITRABILIDADE OBJETIVA DOS CASOS DE RECOMPOSIÇÃO
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento. 2009. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009 , p. 43 19§ 1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente
RI UFBA: A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu
Esta dissertação tem como objetivo investigar a viabilidade da utilização da arbitragem na prestação da tutela ressarcitória do dano ambiental. Em uma primeira aproximação destaca se as vantagens da utilização da arbitragem frente às características do dano ambiental.
A Arbitrabilidade do Dano Ambiental Coleção Atlas de
A Arbitrabilidade do Dano Ambiental é a apresentação de uma nova alternativa à proteção do meio ambiente e aborda diversos desafios que o profissional do direito enfrentará para implementar essa via. a questão ambiental posta à mesa do jogo político internacional, novos desafios se põem à frente da comunidade jurídica: esta é ...
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