PDF; Função Social do Contrato & Direito Ambiental: Aspectos Contratuais Civis, Ambientais e Hermenêuticos
Função Social do Contrato & Direito Ambiental: Aspectos Contratuais Civis, Ambientais e Hermenêuticos
Função social do contrato Jus com br | Jus Navigandi
3 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA FÉ OBJETIVA . Muito se fala hoje da boa fé objetiva e da função social do contrato como os grandes princípios norteadores da nova teoria contratual, sem dúvida a teoria moderna dos contratos finca suas raízes nestes princípios que se encontram nos artigos 421 e 422 do Código Civil.
A função social do contrato Jus com br | Jus Navigandi
A função social do contrato visa atender os interesses da pessoa humana. Ao longo deste trabalho ficará incontestável que a função social dos contratos tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana, seja na dimensão individual ou coletiva.
O princípio da Função Social do Contrato
A função social do contrato é um princípio moderno que vem a se agregar aos clássicos do contrato, que são os da autonomia da vontade, da força obrigatória, da intangibilidade do seu conteúdo e da relatividade dos seus efeitos.
Função social do contrato – , a enciclopédia livre
A Função Social do contrato está inserido no momento em que é celebrado a relação jurídica entre duas ou mais pessoas criando direitos e obrigações. Segundo Carlos Roberto Gonçalves pode ser visto como [1] “princípio moderno a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Aliado aos princípios tradicionais, como o ...
Função social do contrato Âmbito Jurídico
2.3.1 Origem da Função Social do Contrato. A função social do contrato originou se à partir do momento que o Estado deixou de ser totalmente liberal, e passando a intervir nas relações entre os particulares para a aplicação de normas e preceitos fundamentais e de interesse público.
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