PDF: Dano Ambiental e sua Reparação

Dano Ambiental e sua Reparação

b) Relevância social da lesão e tolerância ao dano ambiental 142 c) A impessoalidade do dano ambiental 155 2.4 Hipóteses especiais do dano ambiental 156 2.4.1 O dano ambiental no espaço 156 a) O dano ambiental transfronteiriço e extraterritorial 158 2.4.2 O dano ambiental no tempo 162 a) Futuro 163

Dano Ambiental e Sua Reparação Âmbito Jurídico

Dano Ambiental e Sua Reparação. ... Para tanto busca se fazer um apanhado geral acerca do Dano Ambiental e o dever de repará lo. Verifica se que primeiramente deve se buscar a restauração do bem lesado, mesmo que mais onerosa, e somente quando essa não for possível, é admissível a conversão em indenização pecuniária, que deverá ...

O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA

fragmentada da estrutura jurídica alicerçada para tutelar o dano ambiental e sua reparação seria incompleta. Daí porque o trabalho busca abordar sistematicamente o tratamento que vem sendo dado à questão da reparação dos danos ambientais em diversos ordenamentos

DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO UNIVALI

Inicia se o capítulo com o conceito de dano ambiental e os vários tipos de danos. Após, é tratado sobre a reparação do dano ambiental e suas modalidades de reparação, para ao final ser abordado de forma sucinta a legislação esparsa que trata sobre o dano ambiental e sua reparação.

(PDF) O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO: AÇÕES COLETIVAS E

Resumo: O presente artigo tem a finalidade de abordar a questão do dano ambiental e de sua reparação. Verifica a legislação brasileira acerca do assunto. Também analisa a questão dos instrumentos processuais existentes no direito brasileiro que